Provedor Dotto afirma que falta muito pouco para a Santa Casa ser habilitada para o Serviço de Oncologia pelo SUS

Provedor Dotto afirma que falta muito pouco para a Santa Casa ser habilitada para o Serviço de Oncologia pelo SUS

Recentemente o Provedor da Santa Casa – Luiz Carlos Venturini Dotto acompanhado do Prefeito Municipal – Rossano Gonçalves e também pelo Secretário Municipal de Saúde – Dr. Ricardo Coirolo esteve em Brasília onde cumpriram extensa agenda no Senado Federal, Câmara dos Deputados e no Ministério da Saúde (MS).

Conforme o Provedor Dotto, a Comitiva teve como principal objetivo a busca incessante na agilização dos trâmites burocráticos para o credenciamento da Santa Casa ao SUS para o Serviço de Oncologia na Unidade Oncológica “Marina Ramos” que há vários meses já está realizando os trabalhos através de convênios e também de forma particular. Dotto agradece sempre a parceria e apoio do prefeito Rossano e do secretário Coirolo que estão lado a lado nesta empreitada. Ele salienta que durante a estada em Brasília, a comitiva esteve visitando o Gabinete do Senador gaúcho – Luiz Carlos Heinze e também vários gabinetes de deputados da Bancada Gaúcha Federal em Brasília, entre eles os dos Deputados Federais: Giovani Cherini (PL); Carlos Gomes (PRB) e Danrlei de Deus (PSD).
Na oportunidade, o Provedor agradeceu mais uma vez a parceria do Senador Heinze e dos parlamentares que há muito tempo vêem sendo colaboradores da Santa Casa ao destinarem recursos através de Emendas Parlamentares, ao mesmo tempo em que solicitou novamente o apoio dos mesmos para que inclua a Santa Casa como beneficiária de novas Emendas, principalmente para a destinação de verbas de custeio para a Instituição.

Já no Ministério da Saúde, Dotto, o prefeito Rossano e o secretário Coirolo mantiveram audiência com o Assessor do Ministro e Diretor de Programas do MS – Djedah Lisboa. O Provedor destaca que foram informados que por parte do Município e da Santa Casa de Caridade toda a documentação está em conformidade com as exigências, mas que o Ministério no momento aguarda – e já solicitou – para que a Secretaria Estadual de Saúde apresente documentações pertinentes a sua responsabilidade e algumas outras justificativas sobre o Projeto de Credenciamento da Santa Casa de São Gabriel ao SUS para a prestação do Serviço de Oncologia, pois atualmente toda a análise do Ministério da Saúde através da Secretaria de Atenção Especializada a Saúde (SAES) está sendo realizada tendo como base uma nova Portaria em vigor desde Dezembro de 2019 que redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito SUS, sendo que toda a documentação por parte da Santa Casa já havia sido enviada em outubro de 2019 à Brasília, sendo assim, o Município e a Santa Casa terão ainda que aguardar que sejam realizadas algumas diligências por parte do Estado relacionadas a situação da Oncologia no RS.